COMO REGISTRAR UM LIVRO? PASSO A PASSO PARA PROTEGER SUA OBRA
Saiba como registrar seu livro na Biblioteca Nacional e proteger seus direitos autorais de forma simples, barata e 100% legal.
Você terminou seu livro e tá pronto pra lançar…
Mas aí bate aquela dúvida:
“Como eu faço pra registrar e garantir que ninguém copie minha obra?”
Eu sou o Reginaldo Osnildo, e neste artigo vou te mostrar como
registrar seu livro passo a passo, quanto custa, onde fazer e por que
esse registro pode proteger legalmente sua autoria. 📘✍️⚖️
1. PRECISO REGISTRAR MEU LIVRO PARA PUBLICAR?
🔒 Tecnicamente, não.
Você pode publicar seu livro sem registro. Pela lei brasileira, o direito
autoral é garantido no momento da criação.
📌 Mas o registro é a
melhor forma de provar que a obra é sua, caso alguém tente copiar ou plagiar.
2. ONDE REGISTRAR UM LIVRO NO BRASIL?
A forma mais tradicional e segura é através da:
📚 Fundação Biblioteca
Nacional
📍
Local: Rio de Janeiro (mas aceita envio online ou pelos Correios)
🌐
Site: https://www.bn.gov.br
3. QUANTO CUSTA REGISTRAR UM LIVRO?
💵 Valor atualizado
(2025):
- Pessoa
física: R$ 20 a R$ 30
- Pessoa
jurídica: R$ 40+
É um dos registros mais acessíveis do país!
4. COMO REGISTRAR UM LIVRO: PASSO A PASSO
✅ PASSO 1: ACESSE O SITE
Entre em: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais
✅ PASSO 2: BAIXE E PREENCHA O
FORMULÁRIO
Você deve preencher o Formulário de Requerimento de
Registro de Obra Intelectual.
- Informações
pessoais
- Título
da obra
- Gênero
(romance, poesia, crônica, etc.)
- Nome(s)
do(s) autor(es)
✅ PASSO 3: PAGUE A TAXA (GRU)
- Gere
o boleto no próprio site (GRU – Guia de Recolhimento da União)
- Pague
no banco ou pelo app
- Guarde
o comprovante
✅ PASSO 4: JUNTE A DOCUMENTAÇÃO
Você vai enviar:
✅ Formulário preenchido
✅
Cópia impressa ou em PDF da obra completa
✅
Cópia do RG ou CPF (ou CNPJ)
✅
Comprovante de pagamento da GRU
✅ PASSO 5: ENVIE PELOS CORREIOS
OU ENTREGUE PESSOALMENTE
📦 Endereço:
Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Av. Presidente Vargas, 3131 – Rio de Janeiro – RJ
Ou envie tudo por e-mail se o procedimento digital estiver
ativo (verifique no site).
5. QUANTO TEMPO DEMORA?
⏳ Prazo médio: 60 a 90 dias
Você receberá um certificado oficial com o número de registro.
6. DICA EXTRA: OUTRAS FORMAS DE PROTEGER SUA OBRA
Se quiser mais agilidade (ou registros complementares):
✅ Envie a obra pra você mesmo por
e-mail (prova de anterioridade)
✅
Registre no Avctoris (registro digital, com blockchain)
✅
Use o sistema da CBL (se você vai publicar com ISBN e quer tudo
certinho)
📌 Mas o registro da
Biblioteca Nacional é o único com peso legal incontestável.
7. CONCLUSÃO: REGISTRAR UM LIVRO É FÁCIL, BARATO E TE DÁ
SEGURANÇA
Se você já escreveu ou está escrevendo, registrar seu livro
é o último passo antes de publicar com confiança.
Com menos de R$ 30, você garante sua autoria pra sempre e
evita dores de cabeça futuras.
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