É PRECISO REGISTRAR UM LIVRO ANTES DE PUBLICAR? ENTENDA SE É OBRIGATÓRIO E COMO PROTEGER SUA OBRA!

Você precisa registrar um livro antes de publicar? Veja quando é obrigatório, como fazer o registro e proteger seus direitos autorais.


Se você terminou de escrever seu livro, pode surgir a dúvida:
“Preciso registrar isso antes de publicar?”

Eu sou o Reginaldo Osnildo, e neste artigo vou te explicar quando o registro é necessário, como ele protege seu trabalho, e como fazer isso de forma rápida e acessível.


1. NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS É MUITO RECOMENDADO

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) reconhece que a autoria existe no momento em que a obra é criada.

Ou seja:
Se você escreveu, o direito é seu
Mas sem registro, é difícil provar autoria em caso de cópia


2. O QUE O REGISTRO GARANTE?

Comprova que você é o autor da obra
Serve como prova legal em casos de plágio
Dá segurança pra você divulgar, vender ou negociar
É exigido por algumas editoras e premiações


3. ONDE REGISTRAR UM LIVRO NO BRASIL?

Biblioteca Nacional (BN) – Escritório de Direitos Autorais

  • Registro oficial e reconhecido legalmente
  • Valor atual (2025): cerca de R$ 30 a R$ 40
  • Tempo de processamento: 30 a 90 dias
  • Site: www.bn.gov.br

Você envia:

  • Arquivo do livro (digital ou impresso)
  • Formulário preenchido
  • Comprovante de pagamento da GRU

4. OUTRAS FORMAS DE PROVAR AUTORIA (MENOS FORMAIS)

Se você quiser uma proteção mais rápida:

Autoenvio por e-mail com data e hora
Plataformas como Ubook Registro, Avctoris ou OriginalMy (com blockchain)
Publicar o livro em plataformas com marcação de data, como Amazon ou Hotmart

Essas opções não substituem o registro oficial, mas ajudam em caso de disputa.


5. DICA: PUBLIQUE E REGISTRE EM PARALELO

Você pode publicar primeiro, e fazer o registro logo depois — desde que tenha arquivos salvos com datas, prints e comprovantes.


6. CONCLUSÃO: REGISTRO NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS É A SUA GARANTIA

Você pode publicar sem registrar
Mas registrar garante sua autoria
Custa pouco e evita muita dor de cabeça no futuro


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