É PRECISO REGISTRAR UM LIVRO ANTES DE PUBLICAR? ENTENDA SE É OBRIGATÓRIO E COMO PROTEGER SUA OBRA!
Você precisa registrar um livro antes de publicar? Veja quando é obrigatório, como fazer o registro e proteger seus direitos autorais.
Se você terminou de escrever seu livro, pode surgir a
dúvida:
“Preciso registrar isso antes de publicar?”
Eu sou o Reginaldo Osnildo, e neste artigo vou te explicar quando
o registro é necessário, como ele protege seu trabalho, e como fazer isso
de forma rápida e acessível.
1. NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS É MUITO RECOMENDADO
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
reconhece que a autoria existe no momento em que a obra é criada.
Ou seja:
✅
Se você escreveu, o direito é seu
❌
Mas sem registro, é difícil
provar autoria em caso de cópia
2. O QUE O REGISTRO GARANTE?
✅ Comprova que você é o autor da
obra
✅
Serve como prova legal em casos de plágio
✅
Dá segurança
pra você divulgar, vender ou negociar
✅
É exigido por algumas editoras e premiações
3. ONDE REGISTRAR UM LIVRO NO BRASIL?
Biblioteca Nacional (BN) – Escritório de Direitos
Autorais
- Registro
oficial e reconhecido legalmente
- Valor
atual (2025): cerca de R$ 30 a R$ 40
- Tempo
de processamento: 30 a 90 dias
- Site:
www.bn.gov.br
Você envia:
- Arquivo
do livro (digital ou impresso)
- Formulário
preenchido
- Comprovante
de pagamento da GRU
4. OUTRAS FORMAS DE PROVAR AUTORIA (MENOS FORMAIS)
Se você quiser uma proteção mais rápida:
✅ Autoenvio por e-mail com
data e hora
✅
Plataformas como Ubook Registro, Avctoris ou OriginalMy (com blockchain)
✅
Publicar o livro em plataformas com marcação
de data, como Amazon ou Hotmart
Essas opções não substituem o registro oficial, mas
ajudam em caso de disputa.
5. DICA: PUBLIQUE E REGISTRE EM PARALELO
Você pode publicar primeiro, e fazer o registro logo
depois — desde que tenha arquivos salvos com datas, prints e comprovantes.
6. CONCLUSÃO: REGISTRO NÃO É OBRIGATÓRIO, MAS É A SUA
GARANTIA
✅ Você pode publicar sem
registrar
✅
Mas registrar garante sua autoria
✅
Custa pouco e evita muita dor de cabeça no futuro
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E PROTEGER SEU LIVRO COM ESTRATÉGIA?
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