O QUE É O REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS OU EDITORIAIS? ENTENDA SUA FUNÇÃO
Entenda o que é o registro de direitos autorais, se ele é obrigatório, como fazer e por que ele pode proteger sua obra como escritor.
Você terminou de escrever seu livro, tá pronto pra publicar,
mas aí vem a dúvida:
"Preciso registrar os direitos autorais? O que é isso exatamente?"
Eu sou o Reginaldo Osnildo, e neste artigo eu vou te
explicar, de forma simples, o que é o registro de direitos autorais ou
editoriais, como ele funciona, se é obrigatório e quando realmente
vale a pena fazer. 💡📖
1. O QUE É O REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS?
É um documento oficial que comprova que você é o autor de
uma obra intelectual, como:
- Livros
- E-books
- Roteiros
- Letras
de música
- Obras
acadêmicas
- Textos
literários em geral
Esse registro não cria o seu direito como autor — o
direito autoral já é seu automaticamente ao criar a obra.
👉
Mas ele serve como prova legal, caso alguém copie, plagie ou tente se
apropriar do seu conteúdo.
2. ENTÃO EU PRECISO REGISTRAR MEU LIVRO?
Tecnicamente, não.
Pelo artigo 18 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), o direito autoral nasce
com a criação da obra — você não precisa registrar pra ser dono.
🔒 Mas se você quiser
se proteger contra plágio ou disputas futuras, o registro é uma forma segura e
reconhecida legalmente.
3. ONDE REGISTRAR SEU LIVRO?
Você tem algumas opções:
✅ Biblioteca Nacional (BN) — RJ
ou Online
Órgão oficial do Governo Federal.
Você envia cópia da obra + formulário + comprovante de pagamento.
- Custo:
em média R$ 20 a R$ 30
- Tempo:
até 90 dias
- Válido
juridicamente em todo o Brasil
🔗 Site oficial: https://www.bn.gov.br
✅ Escritório de Direitos Autorais
da UFRJ (EDAU)
Também é um meio legal de registro, com funcionamento
similar à BN.
✅ Serviços alternativos online
(ex: Avctoris, Clube de Autores)
São plataformas que geram um registro com carimbo de
tempo, provando a data e autoria da obra.
São úteis, mas têm validade discutida em tribunais, já que não são
órgãos públicos.
4. PASSO A PASSO PARA REGISTRAR NA BIBLIOTECA NACIONAL
- Acesse
o site da BN
- Baixe
e preencha o formulário de registro de obra literária
- Pague
a GRU (boleto)
- Envie:
- Formulário
preenchido
- Cópia
da obra impressa (em PDF ou papel)
- Comprovante
de pagamento
- Aguarde
o certificado
💡 O processo pode ser
feito via correios ou presencialmente.
5. QUANDO VALE A PENA REGISTRAR?
Você deve considerar o registro se:
✅ Vai publicar com editora
tradicional
✅
Pretende vender muitos exemplares
✅
Deseja se proteger contra plágio
✅
Vai usar o conteúdo em palestras, cursos, aulas
etc.
✅
Vai transformar seu livro em série,
podcast ou outros produtos
Mas se você vai publicar um e-book simples na Amazon,
e quer começar com pouco, o registro pode ficar pra depois — não é
obrigatório.
6. REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS É DIFERENTE DE ISBN
Muita gente confunde!
|
REGISTRO DE
DIREITOS AUTORAIS |
ISBN |
|
Garante a autoria
da obra |
Identifica a edição/livro
no mercado |
|
Opcional (mas
recomendável) |
Necessário para
livros físicos e impressos em geral |
|
Cadastrado na BN ou
EDAU |
Cadastrado na Câmara
Brasileira do Livro (CBL) |
🔐 Um protege sua
autoria.
📦
O outro organiza a comercialização.
7. CONCLUSÃO: REGISTRAR SUA OBRA É UM PASSO DE SEGURANÇA
Você não precisa registrar seu livro para publicá-lo,
mas se quiser garantir segurança legal e tranquilidade, o registro é uma
ótima ideia — e o custo é baixíssimo!
Você pode escrever, publicar e vender sem registro,
mas com registro, você dorme mais tranquilo. 😌📘
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