A ESSÊNCIA DA LEI 15.100/2025: TECNOLOGIA NA ESCOLA COM PLANEJAMENTO E PROPÓSITO
E aí, professor(a), tudo bem? 👋
Agora que já passamos pela leitura completa da Lei nº 15.100/2025, vamos
direto ao ponto: o que essa legislação realmente quer dizer na prática da
escola? Como você, educador, pode aplicar o que está no papel no seu dia a
dia com os alunos?
Pra facilitar sua vida, vou te mostrar a essência
da lei em três pilares simples, diretos e fundamentais.
📌 PILAR 1: RESTRIÇÃO AO USO LIVRE DE APARELHOS ELETRÔNICOS
Essa é a base de tudo.
A lei não “pegou no pé” só dos celulares — ela
abrange qualquer dispositivo eletrônico portátil pessoal: fones,
tablets, videogames portáteis, e por aí vai.
O uso livre está restrito durante todo o
período escolar, incluindo:
- Aulas
- Recreios
- Intervalos
- Atividades extraclasse
- Todos os níveis da educação básica
Mas atenção:
restrição não é proibição total. Ela só limita o uso sem intencionalidade
pedagógica.
📚 PILAR 2: PERMISSÃO PARA USO PEDAGÓGICO
Sim, a tecnologia continua muito bem-vinda
na escola, desde que usada com:
✅ Objetivo
pedagógico claro
✅ Orientação
de um profissional da educação
✅ Planejamento
estruturado
O celular e o tablet não foram banidos — foram
reposicionados como ferramentas educacionais.
Ou seja, se você tem um plano bem definido,
pode (e deve!) usar esses dispositivos pra:
🎓 Aplicar
avaliações interativas
🎓 Criar
projetos audiovisuais
🎓
Desenvolver atividades com IA
🎓 Realizar
pesquisas orientadas
🎓 Estimular
produção de conteúdo educativo
Tudo com intencionalidade pedagógica.
♿ PILAR 3:
EXCEÇÕES PARA INCLUSÃO, SAÚDE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A lei também respeita as diversidades e as
necessidades dos estudantes. Por isso, o uso dos dispositivos é permitido
quando:
🧩 Garante acessibilidade e inclusão (ex: alunos com
deficiência auditiva ou visual)
🩺 Está relacionado à saúde, como o uso de aplicativos para
controle de diabetes
⚖️ Visa
assegurar direitos fundamentais dos alunos
Esses são casos em que o uso da tecnologia não
pode ser barrado, pois está amparado por princípios legais maiores, como o
direito à saúde e à aprendizagem.
🎯 O QUE ESSA LEI QUER, NO FUNDO?
A mensagem da Lei nº 15.100/2025 é clara: não
basta usar tecnologia, é preciso saber por quê, como e para quê.
Ela exige de nós, professores, planejamento
e protagonismo. E isso pode parecer desafiador num primeiro momento, mas
também é uma oportunidade incrível de qualificar o ensino com os recursos que
os alunos já dominam.
Celulares e tablets continuam sendo
ferramentas poderosas — desde que você saiba o que está fazendo com eles.
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✅
Ferramentas digitais com tutoriais passo a passo
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aulas com celular, IA, vídeos curtos e mais
✅ Exemplos
de atividades com intencionalidade pedagógica
✅ Suporte
direto para dúvidas e troca com outros professores
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Essa nova fase da educação digital não é
sobre controlar tecnologia — é sobre educar com ela.
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Com você nessa caminhada,
Reginaldo Osnildo
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