LEI 15.100/2025: ENTENDA O QUE MUDA NO USO DE TECNOLOGIAS NAS ESCOLAS
E aí, professor(a), tudo certo? 👋
Se você atua na educação básica, precisa estar por dentro da Lei nº 15.100,
de 13 de janeiro de 2025, que traz um marco inédito para o uso de tecnologias
nas escolas públicas e privadas do Brasil.
Neste artigo, vou te explicar ponto a ponto o
que a nova legislação determina, o que está proibido, o que está permitido
e como você pode aplicar essa nova realidade de forma pedagógica e
transformadora.
📱 O QUE A LEI 15.100/2025 DIZ SOBRE CELULARES E OUTROS APARELHOS?
Essa lei trata do uso de aparelhos
eletrônicos portáteis pessoais — ou seja, celulares, tablets, fones de
ouvido, jogos eletrônicos e outros dispositivos — por estudantes da
educação básica.
O texto é claro: o uso sem finalidade
pedagógica está proibido em qualquer espaço escolar, incluindo:
- A sala de aula
- O recreio
- As quadras
- Os corredores
- As salas de informática
- Qualquer ambiente gerido pela instituição de ensino
Ou seja, o uso recreativo foi cortado. Mas
o uso pedagógico continua permitido!
🎓 QUANDO É PERMITIDO USAR APARELHOS NA ESCOLA?
A lei traz três exceções muito importantes:
1.
Fins pedagógicos
e didáticos, com orientação do professor
2.
Situações de
inclusão e acessibilidade (ex: alunos com
deficiência)
3.
Questões de saúde (ex: uso de apps para controlar diabetes)
Além disso, ela prevê o uso de dispositivos
para garantir direitos fundamentais dos estudantes — algo que fica a
critério das escolas e redes de ensino avaliarem.
🧠 FOCO EM SAÚDE MENTAL E USO CONSCIENTE DAS TELAS
Um dos pontos mais inovadores da lei é o foco
em saúde mental e no combate à nomofobia (o medo irracional de
ficar sem o celular).
A lei determina que as escolas e redes de
ensino devem:
- Promover espaços de escuta e acolhimento para alunos e
funcionários em sofrimento psíquico
- Debater em sala de aula os
riscos do uso excessivo de telas
- Oferecer treinamentos periódicos aos professores para detectar sinais de sofrimento mental
relacionado à tecnologia
Ou seja, não é só sobre proibir o celular — é
sobre educar para o uso equilibrado e responsável da tecnologia.
👨🏫 O PAPEL DO PROFESSOR NA APLICAÇÃO DA LEI
Você, professor, tem um papel essencial nesse
novo cenário. Cabe a você:
✅ Planejar
o uso pedagógico dos dispositivos
✅ Orientar
os estudantes sobre o propósito do uso em aula
✅
Participar dos treinamentos e buscar acolhimento quando necessário
✅ Ser ponte
entre a legislação e a prática escolar
E para isso, você não precisa enfrentar
isso sozinho.
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exigências que criei o curso:
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No curso você vai aprender:
✔️ O que a
lei permite e o que proíbe
✔️ Como
usar celular, tablet e IA com intencionalidade pedagógica
✔️
Ferramentas práticas aplicáveis em sala de aula
✔️ Como
lidar com saúde mental e nomofobia na escola
✔️ Como se
posicionar com pais, gestores e alunos
🚀 A EDUCAÇÃO DIGITAL CONTINUA — MAS COM PROPÓSITO
Essa lei não veio para te impedir de inovar.
Pelo contrário: ela convida a repensar e qualificar o uso da tecnologia.
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—
Com parceria e propósito,
Reginaldo Osnildo
Professor, comunicador e seu guia nessa nova era educacional